Política de Privacidade — RJO Ensino & Educação

Última atualização: 21/07/2026

1. Identificação do Responsável

A presente Política de Privacidade é publicada e mantida pela RJO Ensino & Educação, com razão social 70.026.729 Ribamar Jose de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o número 70.026.729/0001-12, com sede em Rua Presidente Sarmento, nº 1023 – Térreo, Alecrim, Natal/RN, CEP 59032-400.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Ribamar Jose de Oliveira, podendo ser contactado pelo e-mail ribamar.oliveira2509@mercadinhojardim.com ou pelo telefone (84) 3223-2516.

2. Dados Coletados

Para a prestação de serviços educacionais, a RJO Ensino & Educação pode coletar os seguintes dados pessoais:

Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, CPF e documentos de identificação do estudante e/ou responsável legal;
Dados de contato: endereço, telefone, e-mail e cidade/estado;
Dados educacionais: histórico escolar, nível de ensino, faixa etária, informações acadêmicas e pedagógicas relevantes para o programa educativo;
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no website;
Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas pelo formulário de contato, e-mails ou telefone;
Dados de pagamento: informações necessárias para a formalização de serviços educacionais, quando aplicável.

3. Finalidade da Coleta

Os dados pessoais são coletados e tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

Prestação de serviços educacionais contratados;
Comunicação com estudantes, pais e responsáveis legais;
Matrícula e acompanhamento do progresso educacional;
Envio de informativos, materiais didáticos e novidades educacionais (mediante consentimento);
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Resolução de dúvidas, reclamações e solicitações de atendimento;
Melhoria contínua dos programas educativos e do atendimento ao estudante.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais, conforme o art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD):

Consentimento do titular ou de seu representante legal;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Execução de contrato do qual o titular seja parte;
Legítimo interesse do controlador, desde que respeitados os direitos e liberdades do titular.

5. Política de Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies empregados incluem:

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do website (sessão, preferências);
Cookies analíticos: coletam informações sobre o uso do website para fins de melhoria de desempenho (ex.: Google Analytics);
Cookies de marketing: utilizados para personalizar conteúdos e anúncios, mediante consentimento prévio.

O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento. A desativação de cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

6. Compartilhamento de Dados

A RJO Ensino & Educação não compartilha dados pessoais com terceiros para fins de comercialização. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

Com profissionais e parceiros educacionais diretamente envolvidos na prestação do serviço contratado;
Com autoridades públicas, quando exigido por legislação vigente ou por ordem judicial;
Com prestadores de serviços de tecnologia que atuam como operadores de dados, mediante contratos de proteção adequados.

7. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Essas medidas incluem:

Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
Controle de acesso por meio de autenticação e autorização;
Backups regulares e procedimentos de recuperação de dados;
Treinamento periódico da equipe sobre boas práticas de segurança e privacidade;
Monitoramento contínuo dos sistemas para detecção de vulnerabilidades.

8. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao responsável pelo tratamento:

Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
Acessar seus dados pessoais;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com consentimento;
Revogar o consentimento a qualquer momento;
Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados;
Opor-se ao tratamento de dados realizado com base no legítimo interesse.

9. Solicitação de Exclusão de Dados

Para solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, o titular deve enviar uma solicitação formal pelo e-mail ribamar.oliveira2509@mercadinhojardim.com ou pelo telefone (84) 3223-2516. A solicitação será analisada e respondida em até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.

Informamos que a exclusão de dados pode impedir a continuidade da prestação de serviços educacionais que dependam dessas informações.

10. Menores de Idade

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado exclusivamente com o consentimento específico de ambos os pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD. Adotamos cuidados especiais para proteger a privacidade dos menores, limitando a coleta ao estritamente necessário para a prestação do serviço educacional.

11. Alterações nesta Política

A RJO Ensino & Educação reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, comunicando as mudanças de forma clara no website e, quando aplicável, por meio de notificação direta aos titulares. Recomendamos a consulta periódica a esta página para acompanhar as atualizações.

12. Contato

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada ao tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: ribamar.oliveira2509@mercadinhojardim.com
Telefone: (84) 3223-2516
Endereço: Rua Presidente Sarmento, nº 1023 – Térreo, Alecrim, Natal/RN, CEP 59032-400